Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo passou por grandes mudanças na economia, caracterizadas pelo avanço tecnológico nos modos de produção e consumo, que passaram a influenciar o ritmo de vida dos habitantes, tornando-os dependentes das tecnologias e das fontes não renováveis de energia, como os combustíveis fósseis – grandes vilões na emissão de poluentes.
Hoje, muitos levam um padrão de vida que antes se considerava impossível. Mas toda essa globalização tem um custo. Estudiosos chamam o período em que vivemos de Antropoceno. Trata-se de uma era geológica atual em que as atividades humanas sobrecarregam os ciclos naturais da Terra, causando danos irreversíveis ao meio ambiente.
Os efeitos das mudanças climáticas são imprevisíveis, por isso, a grande tendência do mercado imobiliário é agir na prevenção de desastres naturais. Uma grande preocupação tem sido com as edificações à beira-mar. Normalmente, as zonas costeiras são mais vulneráveis às mudanças climáticas devido à elevação do nível do mar.
Da mesma forma, as edificações populares fora da linha costeira merecem atenção especial. Normalmente, possuem uma ocupação desordenada de habitantes em áreas que foram submetidas ao aterramento. Nesse caso, é necessária uma ação conjunta das grandes incorporações com o Poder Público para incorporar ao Plano Diretor novas informações capazes de contribuir na prevenção de desastres naturais.
É importante que as grandes incorporações estejam bem orientadas para criar estratégias jurídicas para fazer uso de novas técnicas de construção e materiais alternativos e resistentes aos desastres naturais, respeitando os parâmetros legais e sustentáveis.
No ramo da construção civil, são utilizados dois materiais que contribuem para a degradação do meio ambiente: o aço e o cimento. Durante sua fabricação, a demanda de energia é intensa, o que ocasiona maior emissão de dióxido de carbono na atmosfera, um dos principais gases responsáveis pelo aquecimento global. Será que já não é hora de pensarmos em materiais alternativos que não agridam o meio ambiente?
A legislação tem sido muito precisa em exigir que o mercado imobiliário cumpra com a função social da propriedade e promova iniciativas preventivas a desastres naturais, pensando no bem-estar social e sustentável. Assim, as empresas atuantes no mercado imobiliário precisam se adaptar a um mercado cada vez mais competitivo.
As incorporações imobiliárias que estiverem em conformidade com as leis, se adaptando às novas técnicas de construção e utilizando materiais alternativos, garantirão sua atratividade no mercado imobiliário.
Autor: Thamires de Abreu Avelino Simões, Associada em Direito Imobiliário.